Um painel de 12 especialistas planeja introduzir um novo crime ambiental, o ecocídio.
Um grupo internacional de 12 juristas está trabalhando na elaboração de um novo crime, com o objetivo de adicioná-lo aos crimes processados pela Tibunal Penal Internacional (TPI), regido pelo Estatuto de Roma. Por este motivo, foi necessário cunhar um novo termo: Ecocídio.
Por que surgiu o termo?
O termo Ecocídio foi usado pela primeira vez pelo político socialdemocrata sueco Olof Palme durante os anos 1970. O político pretende criminalizar a destruição dos ecossistemas e um ataque irreversível ao meio ambiente. A definição de ecocídio tem sido impulsionada por uma iniciativa da sociedade civil que foi promovida pela campanha Stop Ecocide.
De acordo com um dos juristas do painel, Philippe Sands, nenhum exemplo concreto de ecocídio pode ser definido porque a questão ainda é uma discussão aberta. No entanto, ele comenta alguns dos problemas a serem tratados: “Um dos debates que temos no grupo é até que ponto o novo delito de ecocídio deve procurar proteger o meio ambiente como um fim em si mesmo”, diz Sands. “Em outras palavras, não simplesmente como um meio de proteger o bem-estar humano. Meu ponto de vista é que quero evitar uma abordagem antropocêntrica e devemos proteger o meio ambiente como um fim em si mesmo, não simplesmente para fazer do mundo um lugar melhor para nós. E este é um debate intenso.”
Um processo complexo
Os especialistas sabem claramente que o processo para a TPI decretar este novo crime será complexo. No entanto, esses juristas se mostram esperançosos. Um dos principais problemas a ser enfrentado será a acusação das empresas multinacionais que cometem esses crimes. O que nos leva ao segundo problema, os enormes interesses econômicos em jogo. Em terceiro lugar, há o problema de determinar a vontade de cometer tal crime: provar a destruição deliberada de um ecossistema não é fácil.
Esta iniciativa já conta com o apoio do presidente francês Emmanuel Macron, o que torna esta proposta mais real do que utópica.
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Fonte: ‘Ecocidio’, un nuevo delito para proteger al planeta de la humanidad
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